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Marina Costa
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Membro da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários.
Membro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia de Sergipe.
Pós-Graduada em Direito e Processo Penal
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Marina Costa
Artigo ·
há 2 anos
Revisional de alimentos
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS/ REVISIONAL DE ALIMENTOS Art. 15. A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação...
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Âmbito Jurídico
Artigo ·
há 2 anos
Cumprimento de sentença no novo CPC: entenda como funciona
Está com um problema jurídico e precisa de uma solução rápida? Clique aqui e fale agora com advogado especialista! O cumprimento de sentença é uma fase essencial no processo judicial, que visa...
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Claudinei Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Contestação - Requisitos e Estrutura
A contestação é a defesa do réu contra o autor e a oportunidade em que se concentram todos os elementos de demonstrar e contradizer todos os fatos alegados pelo autor na petição inicial. O prazo da...
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Raphael Funchal Carneiro
Artigo ·
há 6 anos
Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis
A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...
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